Environmental Law

Biopolítica, biodiplomacia e Convenção sobre Diversidade Biológica/1992: evolução e desafios para implementação.

International Regimes / Environmental Law / International Law / Environmental Studies / Brazilian Studies / Environmental Policy and Governance / Brazil / Biodiversity / Legislação Ambiental - Políticas Ambientais / Direito Ambiental / Direito Internacional / Meio Ambiente / Convention on Biological Diversity / Direito Internacional; Direitos Humanos; Direito Ambiental / International Environmental Regimes / Biodiversidade E Conservação / Environmental Policy and Governance / Brazil / Biodiversity / Legislação Ambiental - Políticas Ambientais / Direito Ambiental / Direito Internacional / Meio Ambiente / Convention on Biological Diversity / Direito Internacional; Direitos Humanos; Direito Ambiental / International Environmental Regimes / Biodiversidade E Conservação

PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS AMBIENTAIS: UMA PROPOSTA DE POLITICA ATRAVES DA EXECUÇÃO DE INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE

Environmental Law / Environmental Sustainability / Environment and Development

O DESSEVIRÇO AMBIENTAL DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO

Environmental Law

WTO: A Criticism

Environmental Law / Environmental Studies / WTO Trade Topics / WTO law / International Environmental Law / World Trade Organization / WTO/GATT / World Trade Organization / WTO/GATT

Regulamentação do Novo Código Florestal - artigo: \"Decreto 8.375/2014 é um avanço positivo para o setor da silvicultura\" (Revista Consultor Jurídico de 29/12/2014)

Environmental Law / Agribusiness / Silviculture / Direito Ambiental / Derecho Ambiental / Derecho agrario / Novo Código Florestal / Agronegócio / Direito Agrário / Silvicultura / Derecho agrario / Novo Código Florestal / Agronegócio / Direito Agrário / Silvicultura

Albenir Querubini e José Américo - Os impactos da Regularização Ambiental (Revista Dinheiro Rural 121, Dezembro de 2014)

Environmental Law / Agribusiness / Direito Ambiental / Derecho Ambiental / Diritto Agrario / Derecho agrario / Novo Código Florestal / Agronegócio / Direito Agrário / Derecho agrario / Novo Código Florestal / Agronegócio / Direito Agrário

Gonçalves, Albenir Itaboraí Querubini; Ceresér, Cassiano Portella - Função ambiental da propriedade rural e dos contratos agrários. Prefácio de Wellington Pacheco Barros. São Paulo: Editora LEUD, 2013.

Environmental Law / Direito Ambiental / Derecho Ambiental / Meio Ambiente / Derecho agrario / Agrarian Law / Direito Agrário / Agrarian Law / Direito Agrário

Wellington Pacheco Barros - FUNÇÃO AMBIENTAL DA PROPRIEDADE RURAL E DOS CONTRATOS AGRÁRIOS - Revista CEJ, Brasília, Ano XVIII, n. 62, p. 124, jan./abr. 2014

Environmental Law / Direito Ambiental / Derecho Ambiental / Agricultural Law / Diritto Agrario / Derecho agrario / Direito Agrário / Derecho agrario / Direito Agrário

SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS E AS SOBRETAXAS POR EXCESSO DE CONSUMO OU DESPERDÍCIO: BREVE NOTA INTRODUTÓRIA SOBRE UM TEMA ESQUECIDO

Environmental Law / Water quality / Direito Tributário (Tax Law) / Políticas Públicas / Saneamento Ambiental / Valor costo y tarifas del agua / Derecho Financiero Y Tributario / Environmental Taxation / Public Policy / Valor costo y tarifas del agua / Derecho Financiero Y Tributario / Environmental Taxation / Public Policy

LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM FERROVIAS: DA CONCEPÇÃO À OPERAÇÃO, COM ÊNFASE NOS IMPACTOS SOBRE O MEIO BIÓTICO

Environmental Law / Environmental Management / Railways and trains

GOMES, Carla Amado (Coord.); ZANELLA, Tiago Vinicius (Org.); SERRANO, T. M. P. D. (Org.) . Por Uma Nova Ordem Ambiental Internacional - Celebrando os 40 Anos da Declaração de Estocolmo. Curitiba: Juruá, 2013.

Environmental Law / International Environmental Law

Congresso Brasileiro de Direito Ambiental (19. : 2014 : São Paulo, SP) Saúde ambiental : política nacional de saneamento básico e resíduos sólidos [recurso eletrônico] 2014

Environmental Law / Direito Ambiental / Derecho Ambiental

\"Os contratos para planeamento e a (in)admissibilidade de contratualização da avaliação ambiental\", in Revista Ab Instantia, Ano I, n.º 1, Almedina, 2013

Environmental Law / Strategic Environmental Assessment / Administrative Law / Land Use Law, Zoning and Comprehensive Planning

O pluralismo jurídico e efetividade jurídica na relação entre proteção ambiental e investimentos estrangeiros: os casos Santa Elena, Metalclad e Tecmed*

Environmental Law / International Investment Law / ICSID

O CONSEQUENCIALISMO AMBIENTAL: ENTRE O FORMALISMO E A EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO JURíDICA DO MEIO AMBIENTE

Environmental Law / Consequentialism

CONSTRUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO BRASIL – REFLEXO DA INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS: A APLICAÇÃO DO ART. XX DO GATT 1994 NO CASO DOS PNEUS REFORMADOS NA OMC

Environmental Law / Direito Internacional / OMC

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